Do zero à operação:
clínica médica em Parnaíba

Um grupo de médicos nos procurou com o objetivo de abrir uma clínica de atendimentos médicos na cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí. A demanda era completa: eles tinham a expertise médica, o capital e o ponto comercial — mas nenhuma estrutura jurídica. Precisavam de tudo, do CNPJ à primeira consulta.

O desafio era montar a operação inteira com segurança jurídica, evitando retrabalho, multas regulatórias e conflitos entre os sócios no futuro.

O escritório assumiu a estruturação jurídica completa da operação, dividida em cinco frentes simultâneas:

Elaboração do Contrato Social da clínica, definindo objeto social compatível com atividades médicas, participação de cada sócio, regras de administração e cláusulas de proteção patrimonial.

Junto ao contrato social, foi elaborado um Acordo de Sócios detalhado, cobrindo: regras de entrada e saída de sócios, distribuição de lucros, pró-labore, direito de preferência, cláusula de não-concorrência, resolução de conflitos e governança das decisões.

Realizamos o levantamento completo de todas as licenças e autorizações necessárias para que a clínica pudesse atender o primeiro paciente legalmente:

Estruturamos o modelo de relação jurídica entre a clínica e os médicos, definindo como seria o vínculo (prestação de serviços via PJ, parceria ou contrato de locação de espaço), as regras de repasse dos honorários médicos — percentuais, formas de pagamento, periodicidade e responsabilidades fiscais de cada parte.

Os contratos incluem: cláusulas de exclusividade (ou não), sigilo profissional, responsabilidade civil, uso da marca da clínica e regras para desligamento.

Elaboramos toda a documentação de atendimento ao paciente, incluindo:

Definimos a modelagem financeira do repasse: como os valores recebidos dos pacientes ou operadoras são divididos entre a clínica e os médicos, com regras claras de percentuais, tributação, prazos de pagamento e prestação de contas.